Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

[Designação social], NIF [NIF], com sede em [Morada da sede]. Contacto para questões de privacidade: privacidade@wearu.pt.

2. Dados que recolhemos

• Conta: nome, email e palavra-passe (guardada de forma cifrada, nunca em texto simples).
• Criações: designs, textos e imagens que carregas ou geras, e as respetivas publicações na comunidade.
• Pedidos de IA: as descrições (prompts) que escreves para gerar imagens.
• Carrinho e encomendas: artigos escolhidos e, quando a compra estiver disponível, dados de entrega e faturação.
• Contacto e newsletter: nome, email e mensagem enviados pelo formulário de contactos; email de subscrição da newsletter (com confirmação por link).
• Créditos, diamantes e convites: movimentos de créditos de IA e diamantes, packs ativos e convites enviados ou aceites.
• Denúncias: denúncias de designs que submetas ou que te digam respeito, e as decisões de moderação.
• Dados técnicos: cookie de sessão e registos de servidor (endereço IP, tipo de navegador, data/hora) para segurança e funcionamento; o endereço IP é também usado, de forma temporária, para limitar tentativas abusivas (por exemplo, no início de sessão).
• Erros técnicos: relatórios automáticos de erros da aplicação (página, tipo de erro, navegador), sem o conteúdo das tuas criações.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

• Criar e gerir a tua conta e prestar o serviço (estúdio, guardar designs, comunidade) — execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b).
• Processar encomendas, pagamentos e entregas — execução de contrato e obrigações legais, incluindo fiscais (al. b e c).
• Responder a mensagens e pedidos de apoio — interesse legítimo e/ou diligências pré-contratuais (al. f e b).
• Segurança, prevenção de abuso e fraude, limitação de tentativas, deteção de erros e moderação de conteúdos (incluindo verificação automática de imagens e textos) — interesse legítimo (al. f).
• Emails de serviço (confirmação de conta, recuperação de palavra-passe, link de acesso, encomendas) — execução de contrato (al. b).
• Comunicações de marketing — apenas com o teu consentimento, que podes retirar a qualquer momento (al. a).

4. Conteúdos públicos

Os designs que publicas na comunidade, o título, as etiquetas e o teu nome de criador ficam visíveis a qualquer visitante. Só publicas se escolheres essa opção, e podes despublicar quando quiseres.

5. Com quem partilhamos dados

Recorremos a prestadores que tratam dados em nosso nome, ao abrigo de contratos de subcontratação:

• alojamento e infraestrutura (Vercel) e base de dados e armazenamento (Supabase);
• fornecedor de geração de imagens por IA e de moderação automática (OpenAI), que recebe o texto do pedido e as imagens ou textos a verificar;
• pagamentos (Stripe), que trata os dados de pagamento; a WEARu não guarda números de cartão;
• produção e transporte, quando as encomendas estiverem ativas;
• envio de email (Resend), para emails de serviço, newsletter e respostas a contactos;
• proteção contra robôs (Cloudflare Turnstile), quando ativa;
• monitorização de erros (Sentry).

Não vendemos os teus dados. Podemos divulgá-los a autoridades quando a lei o exigir.

6. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos exigimos garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

7. Durante quanto tempo guardamos

• Conta e criações: enquanto a conta estiver ativa; eliminamos ou anonimizamos após o encerramento, salvo obrigação legal.
• Dados de faturação e encomendas: o prazo exigido pela lei fiscal e comercial (em regra, 10 anos).
• Mensagens de contacto: até 24 meses após a última interação.
• Newsletter: até cancelares a subscrição. Subscrições nunca confirmadas são eliminadas.
• Contas cujo email nunca foi confirmado podem ser eliminadas após um período razoável de inatividade.
• Registos de servidor: o mínimo necessário para segurança, em regra até 90 dias.

8. Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como de retirar o consentimento em qualquer altura, sem afetar o tratamento anterior. Para exercer qualquer direito escreve para privacidade@wearu.pt; respondemos no prazo máximo de um mês.

Na página Conta podes, tu próprio, descarregar todos os teus dados (acesso e portabilidade) e apagar a tua conta (apagamento). Se tiveres encomendas, guardamos os dados estritamente necessários à contabilidade e à lei durante o prazo legal.

Podes ainda apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

9. Segurança

Usamos ligações cifradas (HTTPS), palavras-passe cifradas, controlo de acessos e cópias de segurança. Nenhum sistema é infalível, mas tratamos qualquer incidente nos termos do RGPD.

10. Menores

O serviço destina-se a maiores de 16 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores dessa idade. Se tiveres conhecimento de uma conta de um menor, escreve-nos para a eliminarmos.

11. Cookies

Consulta a nossa Política de Cookies.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política. Indicamos a data da última atualização e avisamos de alterações relevantes. Última atualização: 2 de novembro de 2026.